Política de Privacidade
Os trechos entre colchetes precisam ser preenchidos ou confirmados antes da publicação definitiva.
1. Quem somos
O Projeto Caronas organiza comunidades de caronas entre cidades. Controlador: [NOME/RAZÃO SOCIAL, CPF/CNPJ, ENDEREÇO]. Contato do encarregado (DPO): [E-MAIL].
2. Dados que coletamos
Cadastro: nome, e-mail, senha (guardada de forma cifrada), celular, cidade, tipo de participante, texto "sobre você", comunidade escolhida e, para motoristas, marca e modelo do veículo.
Foto de perfil e o resultado da sua análise automática (quantidade de rostos detectados, situação da foto e motivo).
Registros técnicos de acesso e de tentativas de envio de foto.
3. Finalidades e bases legais
Criar e manter sua conta e sua participação nas comunidades: execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD).
Analisar se a foto de perfil mostra um rosto humano, para segurança da comunidade e prevenção de perfis falsos: legítimo interesse (art. 7º, IX). [A SER VALIDADO JURIDICAMENTE, inclusive se a foto do rosto pode ser considerada dado sensível (art. 11) e se é preciso consentimento específico.]
Cumprir obrigações legais e atender autoridades: art. 7º, II.
4. Análise automática da foto
Quando você envia uma foto, ela é analisada por um serviço de inteligência artificial que verifica se há exatamente um rosto humano visível e se a qualidade é adequada.
A análise não identifica você, não compara sua foto com outras e não verifica sua identidade. Não guardamos medidas ou modelos do seu rosto, só o resultado.
Em caso de dúvida, a foto passa por revisão humana de um administrador. Você pode pedir a revisão de uma decisão automática (art. 20 da LGPD) pelo contato acima.
Fotos recusadas automaticamente não são armazenadas.
5. Compartilhamento e transferência internacional
Para a análise, a foto é enviada à plataforma que hospeda o site (Lovable) e ao fornecedor do modelo de IA (OpenAI), que podem processá-la fora do Brasil (art. 33).
[A CONFIRMAR: condições de retenção e uso dos dados pelos fornecedores, conforme contratos e termos vigentes. Não afirmamos retenção zero sem essa comprovação.]
Não vendemos seus dados. O link do grupo de WhatsApp é de um serviço de terceiro, com política própria.
6. Quem vê seus dados
Você e os administradores do projeto. Outros participantes não veem seus dados pelo site nesta versão.
7. Por quanto tempo guardamos
Dados de cadastro e foto: enquanto a conta existir. Ao trocar a foto, a anterior é apagada.
Histórico de decisões sobre fotos: [12 MESES — A DEFINIR].
Registro de tentativas de envio de foto: 30 dias.
8. Seus direitos
Você pode confirmar o tratamento, acessar, corrigir, excluir seus dados, revogar consentimentos quando aplicável, pedir a portabilidade e se opor ao tratamento baseado em legítimo interesse (art. 18), pelo contato acima. Você também pode reclamar à ANPD.
9. Segurança
Seus dados ficam em ambiente com controle de acesso. Fotos ficam privadas e só aparecem por links temporários.
10. Alterações
Esta política pode ser atualizada. Versão: rascunho de [DATA].